Eleições 2018 – Guia para entender a política Nº 1

Brasil Colônia

A gente precisa muito bater um papo sobre a família imperial brasileira porque existem pessoas que defendem seu retorno com argumentos interessantes, mas que leigos, como eu, não sabem questionar muito. Como nossa ideia é entender o mínimo para enfim criar nossa própria visão política, não poderia ignorar este primeiro ponto.

O início da minha pesquisa começou na família imperial de hoje, mas me perdi nas confusões de casamentos, renúncias, brigas, linha sucessória… parei tudo e voltei a pesquisar desde o primeiro ponto. Com a ajuda do meu amigo Fernando Escovar, obrigada Fer, pude direcionar melhor tudo isso e, claro, ser bem apartidária.

Não estamos defendendo esse tipo de governo, a única forma da coroa voltar a ser governante é com plebiscito e já tentaram isso em 1993. Sabemos de forma prática quem ganhou, mas não deixa de ser um argumento usado por algumas pessoas que acham ser uma “saída” para os tantos conflitos internos no país. Aqui pretendo colocar de forma cronológica os acontecimentos que envolvem a família imperial desde sua raiz, com o BR colônia e dividir minhas conclusões sobre textos lidos e conversas tidas sobre o tema.

Primórdios

Já partilhei um pouco sobre ter descendência indígena e me orgulho muito disso. Talvez eu já tenha comentado que meu pai e sua família são da Ilha do Marajó – PA, saber disso sempre me despertou muito interesse pela cultura hhmarajoara e sua história, porém, descobri que foram completamente dizimados do nosso território antes dos colonizadores chegarem aqui.

O que acho relevante partilhar é meu achado sobre o povo marajoara (índios extintos da Ilha do Marajó – maior ilha fluviomarítima do mundo) ter sido superdesenvolvido e até comparado aos Incas e Maias. Segundo relatos de antropólogos e historiadores, era uma tribo conquistadora com um sistema de governo único. Suas construções não chegaram até os tempos atuais, penso que por utilizarem mais obras naturais visto as construções indígenas brasileiras em geral. O rastro mais conhecido desse povo é o trabalho em cerâmicas que até hoje são encontradas e produzidas por todo o estado do Pará, e acredito que parte do Amazonas também.

Cito essa tribo não apenas por estar ligada à minha família e eu ter muita curiosidade sobre eles, mas também por ser registro um pouco mais próximo do verdadeiro Brasil, antes de tudo o que viria a acontecer.

Os povos que habitavam nossa terra tinham suas formas de sobreviver nos diversos habitats, de lidar com inúmeras situações econômicas e sociais, de construção de famílias etc. Nem todos persistiram para que tenhamos conhecimento, mas é possível encontrar estudos sobre alguns e, caso tenha vontade, é possível conhecer algumas tribos similares e descobrir como vivem ainda hoje.

Sobre os colonizadores

Precisamos imaginar que os povos indígenas tinham sua forma de vivência mesmo não sabendo como estavam aqui no momento em que os colonos chegaram, mas sabemos porque estes vieram.

Estávamos em plena idade moderna, vivendo a transição de uma Europa medieval (que se iniciou com o fim do Império Romano) para uma Europa moderna. Após as tantas guerras e conquistas entre os bárbaros e os povos nativos de cada região da Europa, a sociedade feudal foi se constituindo ali por volta dos tantos castelos, dando origem às tantas línguas que conhecemos: francês, alemão, inglês etc.

Europa Medieval (antes de 1500)

Resumão – Os senhores feudais eram nobres, senhores donos dos castelos e terras ao redor e militares responsáveis pela defesa dessas terras. O clero era constituído por religiosos da Igreja Católica que também possuíam feudos e eram praticamente os únicos a dominar conhecimentos de línguas e matemática, logo, responsáveis pela educação de muitas pessoas (senhores feudais e seus filhos) por ter mais contato com escritos, como a bíblia, e outras anotações. Servos que cultivavam as terras e entregavam parte da sua produção ao senhor feudal em troca por sua proteção militar e uso de terras para agricultura. Resumidamente, cada um tinha sua função e ninguém mudava seu status quo.

Europa Moderna e Idade Moderna

Digamos que foi o auge do comércio. Vamos pensar que com o desenvolvimento das cidades era um passo lógico que o comércio se tornasse tão importante, principalmente por plantar a semente da burguesia em quem tinha desejo de “subir” no status quo e que quanto mais conhecimento, maior o próximo passo. Os comerciantes começaram a enriquecer com o tempo e se tornaram os famosos burgueses que tanto ouvimos falar, da mesma forma que as cidades cresceram e seus senhores feudais também. Porém, esses burgueses começaram a se libertar de seus senhores e passaram a se aliar diretamente aos reis que os defendiam conforme os interesses se alinhavam (mercantilismo).

Vamos conversar sobre o mercantilismo porque com isso podemos entender melhor as atitudes tomadas por Portugal durante a colonização do Brasil.

1 – Balança comercial favorável: busca exportar mais do que importar.

2 – Protecionismo alfandegário: proteger o mercado interno, para isso criava-se taxas e impostos absurdos ao controle do rei.

3 – Metalismo: acúmulo de metais preciosos afim de ter muita riqueza nacional.

4 – Intervenção estatal: garantia dos monopólios comerciais em benefício do Estado.

5 – Pacto Colonial: exploração das colônias afim de garantir balança comercial favorável (as colônias só poderiam negociar com a metrópole colonizadora), a tática do comprar barato e vender caro -conhece isso?

Vale ressaltar que quanto mais rico o país x era, mais colônias ele tinha. Isso resume a busca por terras longínquas da parte de todos os países da Europa. O lado ruim do mercantilismo é que os países visavam apenas o lucro sem preocupações em oprimir economicamente os assalariados que viviam apenas com o que era “necessário” porque os mercantilistas achavam que se as classes baixas tivessem mais dinheiro, não existiria mão-de-obra. Aqui deixo a questão: isso não parece que acabou aqui no Brasil, né? E olha que vivemos um “capitalismo”.

Com os impostos que os reis cobravam, organizavam exércitos próprios para manter o monopólio e daí surgem os Estados Nacionais. Leia mais sobre o surgimento dos Estados Nacionais aqui e aqui.

Resumidamente, neste ponto temos a mudança do Teocentrismo para o Antropocentrismo, a divisão na Igreja Católica (Protestantismo), expansão de grandes navegações, começam as questões contra a soberania de conhecimento religioso (tudo deixa de ser “conforme Deus quer”), humanismo e temos Michelangelo, Copérnico, Galileu e Descartes, entre outros.

Portugal Pré-Colonial

A alma do catolicismo (e falo isso por ser católica) é a pregação missionária visto que Jesus disse “Ide e pregai a todos a boa nova”. Grupos religiosos atuais, vocações e formas de trabalhar pela igreja são com base nessa vertente de anúncio missionário. A boa nova é a ressurreição de Jesus, e essa é uma das maiores características desde seus apóstolos até os mártires (que são os que morrem por professar sua fé -não negam que seguem o evangelho e morrem por esse motivo, por isso chamados, em sua totalidade, santos).

Isso nos permite entender que lá por 1415, Ceuta foi ocupada pelos portugueses com o objetivo maior em controlar a navegação do litoral africano e expandir o cristianismo. Sendo fácil compreender, também, porque os jesuítas catequizaram os índios mais para frente.

Resumão: Reis do século em ordem: João I, Duarte I, Afonso V, João II, Manuel I.
Conhecimentos sobre recursos e posse de Algarve (viagens pela costa da Mauritânia), Ilhas Atlânticas da Madeira, Açores, Cabo Bojador, entre outros, pode ser considerado como ponto de partida para os “decobrimentos” de 1500.

Sabemos que o Tratado de Tordesilhas foi assinado entre Portugal e Espanha e tinha como motivo as viagens para encontrar riquezas, lembrando as características do mercantilismo. Vamos partir daqui para entender a família imperial brasileira. Caso tenha mais dúvidas sobre o contexto histórico, indico leituras e pesquisas próprias.

Família Imperial Brasileira

Precisamos partir do ponto em que as viagens a partir da conquista de Ceuta tinham por finalidade a “caça ao tesouro”, este é um temo que eu criei para entender melhor. Sabemos que por causa dessas viagens chegaram ao Brasil “sem querer”, e coloco entre aspas por ter minhas dúvidas pessoas, porém, post imparcial haha.

Importante saber: O termo Império Português é usado para especificar as navegações e achados do país, mas nunca foi usado oficialmente.

Coisas que aconteceram em território português e que levaram a família real a vir para o Brasil

Vamos comparar com séries de TV que ilustram bem os contextos de guerra: existem famílias mais ricas com fome de território, existe domínio de batalha com bons exércitos e bons equipamentos e existem alianças. Vemos como funcionam as alianças por meio dos casamentos por interesse e a importância delas nesses casos, e vemos também que, muitas vezes, um simples nobre pode fazer o que quer com informações sobre o rei e sua família. É preciso entender que a ficção copia a realidade.

Em 1806 a Prússia foi derrotada e a aliança franco-russa (Tratado de Tilsit) de 1807 também.

Uma forma fácil de entender a importância e força de Napoleão Bonaparte, que pode ser bem rejeitada por vocês, mas foi a forma como eu, totalmente leiga, encontrei de compreender mais facilmente, é compará-lo a Hitler. Comparação feita somente por ser o fato histórico, Segunda Grande Guerra, que eu entendi completa e perfeitamente. Se vamos comparar os dois, vou tentar descrever meu pensamento com base nisso. O então imperador francês queria dominar toda a Europa, Hitler queria dominar o mundo haha. Essa minha ideia foi muito mais para tentar compreender a mente do imperador que por comparar suas ações, e lendo bastante pude notar semelhanças nas decisões referentes às batalhas.

Napoleão (pensemos em França e revolução francesa) se tornou aliado da Espanha, o que já deixou Portugal com receio dos próximos passos do tal imperador, que queria substituir a dinastia espanhola pela sua própria, Bonaparte. Portugal era aliado da Inglaterra, portanto contra Napoleão e sua galera, não fazendo parte do Bloqueio Continental.

Resumão sobre o Bloqueio Continental: foi a proibição imposta por Napoleão referente a impedir acesso aos portos (pensemos em como Portugal tinha interesse em navegações) dos países submetidos ao domínio da França. Que, nesse caso, agora tinha Espanha como aliado. Se não entendeu porque isso assustou os portugueses é só pensar no mapa e rotas marítimas feitas.

Vamos lá, Napoleão queria dominar Portugal e já tinha um tratado sobre isso com a Espanha, dividiria o país com seu aliado, e tinha grandes planos para o Brasil e para as colônias espanholas (pensemos em todo o resto da América do Sul e até Centro).

Em 1807 Napoleão decide invadir Portugal com reforço militar espanhol, o que fez a então família real sair às pressas para o Brasil com toda a galera nobre somando 15 mil pessoas. Houveram algumas tentativas da parte de Napoleão para tomar Portugal, mas sem sucesso, o que fortaleceu a aliança luso-britânica.

Portugal sofria com as consequências das invasões napoleônicas, foram prejudicados agronomicamente. Vamos imaginar várias batalhas no país que já é pequeno, com armamentos que usavam fogo em campos onde criavam-se o gado, onde cultivavam verduras, legumes e frutas, etc… tudo o que alimentava o povo. Vamos também pensar em casas, comércios e qualquer tipo de construção que pudesse ser tomada para uso dos militares e nas famílias que perderam suas casas, alimentos, até filhas… deu para visualizar a crise?

Agora vamos focar na família real que estava no Brasil. O mais lógico para eles era juntar o máximo de riqueza possível para salvar seu país. Em 1820 começou uma revolução porque os portugueses queriam uma constituição, nasceram ali as cortes e organizou-se um esquema para eleição destas. As cortes constituintes nasceram da Revolução de Porto e nesta época começa a surgir o termo Iberismo, de onde vem o liberalismo.

Muitos nobres (quase todos) voltaram, em 1821, para seu país de origem.

Os deputados eleitos eram de todos os territórios controlados por Portugal, isso inclui o BR. Dom João VI foi intimado a voltar para o país lusitano deixando e nomeando Dom Pedro de Alcântara (D. Pedro I) como regente do reino do Brasil. Isso foi motivo de conflito porque as cortes constituintes não aceitavam que a soberania estivesse residindo em outro lugar e exigiam que D. Pedro I deixasse o Brasil para estudar na Europa, o que desagradou os deputados brasileiros nas cortes constituintes que acabaram deixando tudo e voltando para o BR. Em 1822, D. Pedro I recebeu uma mensagem das cortes exigindo seu retorno, este porém rasgou-a e daí vem o famoso grito do Ipiranga, “independência ou morte”, marcando a independência do Brasil.

Portugal se tornava país parlamentarista unicamaral (formado apenas por uma câmara) e o Brasil, independente.

Nesse ponto precisamos entender que existia um conflito entre país colono e país colonizado. Portugal exigia que a família real habitasse somente seu país… aqui é notável que viam o Brasil apenas como fonte de riquezas: metais, agricultura, escravos, etc, porque não pareciam ter muitos outros planos.

DICA: A história brasileira entre os séculos XVI e XVIII não são muito, ou quase nada, detalhadas, o que dificulta qualquer pesquisa. Caso você tenha interesse nesse tema, estuda história ou demais ciências interessadas nesse assunto, o CNPq tem um grupo de pesquisa chamado Antigo Regime nos Trópicos (ART).

Há alguns anos escrevi um ensaio sobre esse período histórico para uma matéria na universidade, encontrei um livro que me serviu muito para ambas pesquisas, e me refiro também a esta.

Temos dois termos que buscam entender este período, monarquia compósita e monarquia pluricontinental. Vamos às definições:

Monarquia Compósita
(Segundo John H. Elliott)

Constituído por vários reinos, sendo que cada um deles preservava em grande medida as características de sua existência institucional prévia no interior da referida monarquia. (…) o rei operava como cabeça do corpo social, constituído pelos vários reinos, que regulados por suas regras coadunadas com as leis editadas pela Coroa.

Nas terras dos Avizes e Braganças, o rei era como na monarquia espanhola, cabeça do corpo social e também não se confundia com ele (polissinodal e corporativa), portanto existiam concorrência e negociações entre seus poderes.

Monarquia Pluricontinental
(Segundo Nuno Gonçalo Monteiro e Mafalda Soares da Cunha)

Tende a sublinhar pactos das nobrezas da terra ou entre os que ocupavam os cargos honrosos da república (municípios) e a Coroa. As Câmaras tratavam diretamente com a Coroa sobre seus interesses.

Neste ponto já podemos ver os municípios como repúblicas, pois tinham escravos que sustentavam a monarquia. Os oficiais das Câmaras eram eleitos por um colégio eleitoral formado por “homens bons” e cuidavam do bem público: justiça ordinária, administração do mercado local, cuidados com a saúde e outros assuntos de cotidiano. Existia, também, um pacto entre a Coroa e as elites locais das Câmaras, que agiam diretamente nas conquistas, como por exemplo na retomada de Moçambique, esforços da Câmara de Salvador.

Vale ressaltar que a partir deste tempo as marcas da república começam a rodar por todo o mundo, o sonho da independência e liberdade chegam ao Brasil.

Do fim da monarquia

Resumão
retomando alguns pontos já citados a cima

A população de Portugal, irada com a própria coroa, queriam que o Brasil votasse a ser colônia, então começaram a plantar a discórdia no nosso nordeste e grupos de revolucionários começaram a surgir, mas tinham pouca força.

D. João volta para Portugal, mas deixa Pedro I com príncipe regente, que por sua vez causa mais furor à população portuguesa. D. João já havia construído muitas coisas no Brasil que deram total suporte para a independência, a crise, porém, estava instalada.

A população portuguesa queria, cada vez mais, que toda a família Imperial voltasse pra Portugal, portugueses que estavam na região de SP começaram uma revolta. D. Pedro I, príncipe regente, já havia causado mais conflitos com seu pai por não ter voltado e, por sofrer pressão de todos os lados, ele proclama o BR independente.

O Brasil tinha tudo o que uma nação de respeito precisava: todos os registro, toda a biblioteca da coroa portuguesa e o Banco (mesmo falido). Estava tudo em nossas terras.
Dona Tereza Cristina, costurou a primeira bandeira do Brasil Império, onde o verde era a cor da casa dos Bragança e o Amarelo da casa dos Orleans, as duas família que agora formaram a coroa do Brasil.

Os políticos da elite e o republicanos cobravam de D. Pedro I uma constituição, o rei tentava ser democrático, mas a democracia não chegava a lugar nenhum: os grupos da maçonaria se dividiam em absolutistas (concentrar o poder no rei) e republicanos. D. Pedro I era maçom e tinha ideias liberais.

Os deputados se reuniram as escondidas e começaram a escrever a constituição como eles queriam. D. Pedro ficou putasso (gosto desse adjetivo) e mandou fechar o congresso, em caso de resistência, a ordem era para acabar com ela.

Foi quando D. Pedro tomou as rédeas e criou então o 4 poderes:

Legislativo
Executivo
Judiciário
Moderado

Os três primeiros são os que conhecemos, e o quarto era exercido pelo Imperador. Basicamente, Dom Pedro criou um poder em que se tudo desse errado, ele intervia, o poder moderado era apartidário, independente e podia julgar todos os outros três.

Então tiveram a primeira constituição, com ela D. Pedro dava direito ao voto à população que elegeriam apenas alguns cargos, não todos como é hoje.

Nesse momento D. João vem a falecer em Portugal voltou a revolta portuguesa: o sucessor de D. João era rei em outro império. Por isso ele voltou para Portugal e deixou seu filho, D. Pedro II, que era uma criança, juntamente com uma escolta de grande mestres.

Inúmeras questões foram levantadas quando D. Pedro II já estava atuante, segue resumão: transição do trabalho escravo para assalariado (lembra daquele medo de enriquecer a galera da ralé e perder mão de obra?); surto industrial e crescimento urbano (proibição de importação de escravos obrigando investimento em outras atividades); ascensão econômica da burguesia cafeicultora paulista (sabe o termo café com leite referente a SP e MG? é daqui); militar (os militares sabiam da sua importância e passaram a exigir algumas coisas); interferências de D Pedro II quanto à Igreja Católica (porque ele era maçom, além de interferir diretamente vetando ordens do Papa); abolição da escravidão (a elite cafeeira fluminense relutou em aceitar este fim).
É preciso saber que a mudança de regime não era desejada pela população. Sabe o #ForaTemer? Naquela época teve o #ForaRepública, porque a população não gostou muito dessa proclamação, digamos que eles diziam “FOI GOLPE”. O país era monarquista sem contras e provas disso é que na Assembleia Geral (Congresso de hoje) que teria 200 membros, haviam 2 deputados e nenhum senador quando a República foi proclamada.
Sabe Deodoro da Fonseca? Que era BFF do Pedrinho (Dom Pedro II)? Ele era contra os republicanos, defendia a monarquia e tudo o mais. Só que: na hora de proclamar o Brasil como republicano, para evitar muita coisa, ele foi que tomou conta da ação.
Digamos que ele seria o vice do “presidente impeachmado”, o imperador. Para Fonseca, apesar de todos os seus problemas a Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república sendo proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por não estarem, os brasileiros, preparados para ela.
O problema é que a agora república não favorecia a população em massa, os mais pobres. Pelo que dá para notar, era muito mais uma briga por título que por querer realmente fazer alguma diferença. Isso continua forte, não?
Curiosidades
D. Pedro II tinha apenas cinco anos quando “recebeu o Brasil”, por isso o período regencial passou por várias mudanças. Primeiramente era trina, até que se tornou una e teve até votação na câmara. Dom Pedro II assumiu o trono de imperador aos 14 anos, quando teve sua maioridade antecipada.
Antes da Abolição Dona Tereza Cristina doou toas as suas jóias para a causa abolicionista e D. Pedro II e sua filha, Dona Isabel, colocaram em vigor a Lei do ventre Livre, o que deixou a Elite muito furiosa.
Dona Teresa, esposa do imperador, cozinhava as refeições da próprias família e tinha ajuda de apenas uma empregada que era paga através do salário de D. Pedro II.
A Família imperial era abolicionista.

Fonte de pesquisa online:
Brazilsite
Estudo Prático
Blog Odorium
Lista de reis portugueses de 1400 a 1500
Sobre o reino de Portugal
Linux
Parlamento
Iberismo
Rede Imperial
EBC

Fonte de pesquisa:
Livro
Monarquia Pluricontinental e a governança da terra no ultramar atlântico luso
Organizado por João Fragoso e Antônio Carlos Jucá Campaio
ART – Antigo Regime nos Trópicos (pesquisa CNPq)

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Escrito por

♦ Brasiliense com sangue do Pará, amante de moda, culinária, cinema e música. Sonhava em ser bióloga marinha, mas vem se provando mais jornalista do que achava. Escreve menos do que sua mente produz, mas a memória deixa a desejar. Curiosa e repórter, então saiba que tudo o que disser poderá se tornar texto novo. E se a encontrar, prove seu abraço... dizem ser o melhor do mundo. ♦

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